Shopping Center é condenado a indenizar um jovem que foi agredido por seguranças

justifica a agressão sofrida pelo jovem que se encontrava na frente do Shopping

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

sobre o que havia acontecido, este lhe informou que estava inadimplente na frente de todos os presentes na sala, o que causou constrangimento.

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional

jurídicos da prorrogação do contrato trabalhista firmado pelo Poder Público a fim de fazer frente a serviços de excepcional interesse público.

Walmart é condenado por danos morais devido a atitudes racistas contra ex-empregada

com testemunhas ouvidas no processo, a chefe da frente de caixa costumava comentar, a respeito de suas

Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?

caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.

Aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia já é marco para aviação de negócios para o Brasil

Frente a baixa cobertura do território nacional pela aviação comercial convencional, aviação

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

A vítima não teve a mínima chance de reação frente ao perigo que abruptamente foi exposta, ao passo

Aborto espontâneo de bancária gera indenização por dano moral

molestada violentamente por um cliente na frente de colegas e outras pessoas

Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto

que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente

Responsabilidade civil. Acidente de veículos.

abalroamento. Manobra realizada para evitar colisão em veículo que seguia à frente e repentinamente parou.

Mulher obesa será indenizada por situação vexatória em ônibus

frente de ônibus, sendo motivo de chacota por parte de pessoas que presenciaram a situação

Negado pedido de resposta a José Serra por propaganda que critica filas em postos de saúde

de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo não se consubstancia em fato sabidamente inverídico".

Briga por gramado gera indenização a inquilina

Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa

Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232